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1. Objeto

Este site apresenta a Sinal Paulista e seus serviços de segurança cibernética, além de servir como canal de contato. As informações têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante de serviço.

2. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo para fins legítimos e pessoais ou profissionais. É vedado utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, tentar comprometer sua segurança, copiar conteúdo de forma não autorizada ou interferir no seu funcionamento.

3. Propriedade intelectual

A marca Sinal Paulista, os textos, o projeto visual e os demais elementos deste site são protegidos por lei. O uso sem autorização prévia e por escrito é proibido.

4. Conteúdo de terceiros

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5. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não asseguramos a ausência de interrupções ou erros. Na medida permitida pela legislação, não respondemos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.

6. Contratação de serviços

A contratação de serviços ocorre por meio de proposta e contrato específicos. Para contratos firmados à distância, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando cabível ao caso concreto.

7. Comunicações

Ao enviar uma mensagem pelos nossos formulários, você autoriza que entremos em contato para responder à sua solicitação. O tratamento dos seus dados segue a nossa política de privacidade.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir questões que não puderem ser resolvidas de forma amigável.

9. Atualizações

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, escreva para [email protected].